| Resoluções Normativas | |
| 001-PPGEQ-2019 | Estabelece Normas para o acompanhamento do discente de mestrado do PPG-EQ |
| 002-PPGEQ-2019 | Estabelece Normas para Atribuição de Bolsas à discentes do programa PPG-EQ |
| 003-PPGEQ-2018 | Dispõe sobre o Estágio Docência de discentes do PPG-EQ |
| 004-PPGEQ-2018 | Dispõe sobre a entrega de Projeto de Pesquisa e parecer do Comitê de Ética e Pesquisa da UNIFESP |
| 005-PPGEQ-2018 | Dispõe sobre o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes |
| 006-PPGEQ-2019 | Estabelece normas para distribuição de orientação de dicentes por docentes no programa PPG-EQ |